Understand the political crisis that led Poland's Supreme Court to call the police

A polícia foi chamada porque a disputa interna do Tribunal Constitucional atingiu um ponto de ruptura. A juíza Anna Korwin-Piotrowska publicou no site oficial uma ordem que suspendia o presidente e o vice-presidente da Corte. A medida provocou acusações de ilegalidade e aumentou o risco de manifestações no prédio.

Korwin-Piotrowska e o procurador-geral pediram proteção policial para impedir que manifestantes tomassem o tribunal. Na quinta-feira anterior, cerca de cem apoiadores do PiS já haviam bloqueado a entrada em protesto contra a nomeação de Maciej Berek. Ele precisou de ajuda policial para entrar na Corte.

O episódio também teve impacto político nacional. O presidente Karol Nawrocki cancelou uma viagem ao Senegal e alterou a rota de seu voo de volta. A crise continua porque grupos rivais discordam sobre quais juízes foram legalmente empossados e podem participar dos julgamentos.

Um tribunal constitucional é uma instituição judicial que examina se leis, decisões e atos do Estado obedecem à Constituição. Em termos gerais, ele protege as regras superiores do país e pode limitar ações do Parlamento e do governo. O artigo não apresenta uma definição formal, mas mostra essa função por meio da disputa sobre quem pode integrar a Corte.

Seu papel importa porque decisões sobre a validade das leis afetam todo o sistema político. No caso polonês, o PiS indicou vários ministros durante seus governos entre 2015 e 2023. Críticos dizem que isso colocou o tribunal sob controle político, enquanto o partido afirma ter feito uma reforma necessária.

A disputa atual mostra por que a composição é decisiva. Donald Tusk quer mudar a Corte, mas precisa esperar vagas. Enquanto isso, o tribunal enfrenta dúvidas sobre independência, posse e participação dos novos juízes nos julgamentos.

O Tribunal Constitucional da Polônia tem 15 juízes. O artigo informa que os nomes escolhidos pela maioria parlamentar atual chegaram a oito depois que Maciej Berek tomou posse. Essa maioria apoia o primeiro-ministro de centro-esquerda Donald Tusk.

A conta ficou possível porque o Parlamento, onde a coalizão de Tusk tem maioria, elegeu seis novos juízes em março de 2026. O presidente Karol Nawrocki deu posse a apenas dois. Os outros quatro fizeram o juramento no próprio Parlamento. Depois, o governo empossou Berek, que era ministro de Tusk, também sem a presença presidencial.

O número oito não encerra a disputa. O presidente e o presidente do tribunal, ligado ao PiS, consideram inválidas as posses sem Nawrocki. Por isso, alguns juízes escolhidos pela maioria continuam isolados e impedidos de participar dos julgamentos.

Os juramentos estão no centro da crise porque as regras polonesas dizem que o Parlamento escolhe os juízes, mas eles assumem depois de jurar diante do presidente. Assim, a cerimônia presidencial passou a determinar se a eleição parlamentar produz efeitos completos. A disputa combina uma regra formal com interpretações opostas sobre seu alcance.

Em março de 2026, o Parlamento elegeu seis juízes. Nawrocki recebeu apenas dois empossados. Os outros quatro juraram no próprio Parlamento. O governo diz que a presença presidencial é apenas uma formalidade. Nawrocki e Bogdan Święczkowski, presidente da Corte ligado ao PiS, dizem que esses atos não têm validade.

Essa divergência tem consequência prática imediata. Święczkowski impede os novos juízes de participar dos julgamentos. Maciej Berek, ex-ministro de Tusk, também jurou no Parlamento e ficou isolado. O conflito, portanto, impede que nomeações reconhecidas por um lado funcionem normalmente.

O impasse reduziu drasticamente a capacidade do Tribunal Constitucional de funcionar. A Corte precisa saber quais juízes têm autoridade para atuar, mas o presidente, o governo e a direção do tribunal discordam sobre a validade de várias posses. O artigo resume o resultado: o tribunal ficou praticamente paralisado.

O mecanismo é direto. Nawrocki não deu posse a quatro dos seis juízes eleitos em março de 2026. Eles fizeram o juramento no Parlamento, mas Bogdan Święczkowski, presidente da Corte, não permitiu sua participação nos julgamentos. Maciej Berek, nomeado depois e antigo ministro de Tusk, também ficou isolado no tribunal.

A crise ainda afeta a segurança e a autoridade institucional. Berek precisou de policiais para entrar, enquanto apoiadores do PiS bloquearam a entrada. A ordem de suspensão publicada por Anna Korwin-Piotrowska elevou novamente a tensão, sem resolver quem pode comandar ou decidir na Corte.

O PiS governou a Polônia entre 2015 e 2023 e indicou diversos ministros para o Tribunal Constitucional. Pela lei polonesa, esses ministros podem permanecer até nove anos. Críticos afirmam que o partido colocou a Corte sob controle político. O PiS rejeita essa leitura e diz que realizou uma reforma necessária no Judiciário.

Quando Donald Tusk chegou ao poder, em dezembro de 2023, prometeu mudar a composição do tribunal. Porém, os mandatos longos mantiveram no cargo vários nomes associados ao período anterior. O governo precisa esperar que vagas sejam abertas para indicar substitutos. Essa demora transformou a sucessão judicial em uma disputa política prolongada.

A tensão aumentou porque a maioria parlamentar de Tusk e o presidente conservador Karol Nawrocki apoiam interpretações diferentes das regras. Em 2025, o Tribunal de Justiça da União Europeia concluiu que a Corte polonesa não cumpria requisitos de independência e imparcialidade, aprofundando o conflito sobre sua legitimidade.

A independência judicial é importante porque juízes precisam aplicar a Constituição sem receber ordens de partidos ou governos. Em uma democracia, tribunais independentes ajudam a controlar o poder, proteger as regras comuns e resolver disputas institucionais. O artigo relaciona essa preocupação à conclusão, em 2025, de que a Corte polonesa não atendia aos requisitos de independência e imparcialidade.

A separação de poderes depende de limites recíprocos. Se um grupo político controla a composição de um tribunal constitucional, pode influenciar quais leis são mantidas ou anuladas. Na Polônia, críticos dizem que o PiS colocou a Corte sob controle político ao indicar vários ministros. O partido afirma que apenas reformou o Judiciário.

A crise mostra o risco concreto dessa disputa. Presidente e governo discordam sobre posses, enquanto a direção da Corte bloqueia novos juízes. Com o tribunal praticamente paralisado, a instituição tem dificuldade para exercer seu papel de árbitra constitucional e limitar conflitos entre os poderes.